ISS – Imposto sobre serviço – uma dúvida muito comum entre empresários e profissionais prestadores de serviços
Você já ouviu falar do ISS, o Imposto Sobre Serviços, e ficou com dúvidas sobre como ele funciona e quando deve ser pago?
Sabendo disso e das inúmeras dúvidas que podem surgir a respeito do tema, nós da Bio Contábil decidimos trazer um conteúdo completo para explicar tudo o que você precisa saber sobre o Imposto Sobre Serviços.
Continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
O ISS, ou Imposto Sobre Serviços, é um tributo municipal administrado pelas prefeituras.
Ele incide sobre a prestação de serviços, com alíquotas que variam de 2% a 5%, dependendo do tipo de serviço e da legislação de cada município.
A base de cálculo do ISS é o valor da prestação de serviços, e a alíquota é definida pelos municípios, variando de 2% a 5%.
Para entender melhor, se o serviço prestado é de R$ 1.000,00 e a alíquota é de 5%, o valor do ISS seria R$ 50,00.
O ISS incide sobre a maioria das atividades relacionadas à prestação de serviços, seja por empresas ou profissionais autônomos, como médicos, dentistas, engenheiros, advogados, entre outros.
No entanto, existem exceções, como exportação de serviços e algumas operações tributadas pelo ICMS.
Para empresas do Lucro Presumido e Lucro Real, o pagamento é realizado por meio de uma guia específica, geralmente gerada pelo contador no site da Prefeitura.
Já para empresas do Simples Nacional, o imposto é pago por meio da guia DAS (Documento de Arrecadação do Simples).
O que acontece se Não realizar o Pagamento em Dia?
Não pagar o ISS dentro do prazo pode acarretar diversas consequências. Além de multas e juros, o contribuinte pode ser inscrito em dívida ativa, enfrentar processos de execução fiscal, ter restrições de crédito, problemas para emitir certidões negativas e até mesmo a suspensão do Alvará de Funcionamento.
Se houver atraso no pagamento do ISS, é aconselhável regularizar a situação o mais rápido possível. Muitas prefeituras oferecem programas de parcelamento ou negociação de dívidas, facilitando a quitação e evitando contratempos.
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Com 25 anos de experiência no mercado, Eduardo Bertazza é fundador da Bio Contábil, empresa dedicada a serviços fundamentais para o sucesso do seu negócio.
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